TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos

Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.

Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected].

Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST pune empresa por recursos protelatórios

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Desvio de recursos públicos. Comprovação. Condenação. Recursos improvidos.

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa.

Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos

Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.